O número de registro de empresa é o identificador que o registro oficial de um país atribui a cada negócio quando ele é constituído. É por esse número que se localiza uma empresa em uma consulta pública, e é ele que costuma ser pedido em contratos, cadastros de fornecedor e formulários de abertura de conta. Neste texto, explicamos por que esse número não tem um formato único no mundo, o que fazer quando o valor vem de outro país e como testar um campo que precisa aceitar todos eles.
O que é o número de registro de uma empresa?
Quando um negócio é constituído, o registro competente inscreve o ato e atribui um identificador ao ente que nasceu. Esse identificador pode ser chamado de número de registro, número de inscrição, código de registro ou simplesmente registro, dependendo do país e do idioma local. O nome muda, a função não: ele liga a empresa a um registro público.
Duas características importam na prática. A primeira é que o número pertence à empresa e não à pessoa que a abriu, ainda que sócios e administradores apareçam em documentos separados. A segunda é que ele é local: foi emitido por uma autoridade de um país e só faz sentido junto com a indicação de qual país é esse.
Por que não existe um formato único no mundo?
Porque quem decide o formato é a legislação de cada lugar. Não há um padrão internacional que obrigue os registros a usar o mesmo desenho de número, e por isso convivem no mundo identificadores numéricos puros, identificadores com prefixo de letras, formatos com separadores em posições fixas e formatos em que a pontuação varia conforme o documento.
Essa variedade tem uma consequência direta para quem programa: qualquer regra que exija um formato único está errada desde o começo. Um campo que recusa um registro legítimo porque ele não tem exatamente o mesmo desenho do país de quem escreveu o código é um defeito, não uma proteção.
Também convém não confundir dois identificadores que aparecem juntos com frequência. O número de registro diz respeito à existência do negócio. O número de VAT diz respeito à inscrição para operações com imposto sobre valor agregado. Uma empresa pode ter um e não ter o outro, e o texto sobre números de VAT trata dessa diferença em detalhe.
Como o identificador aparece em diferentes lugares
A tabela a seguir mostra de forma qualitativa como o mesmo conceito se comporta em alguns países. Os exemplos servem para ilustrar a variedade, não para servir de gabarito.
| País | Nome usual do identificador | O que costuma variar |
|---|---|---|
| Brasil | Cadastro nacional da pessoa jurídica | Pontuação fixa no meio dos números |
| Alemanha | Número do registro comercial | Prefixo de letras por tipo de registro |
| França | Identificação do sistema de empresas | Sequência numérica longa, sem letras |
| Japão | Número corporativo | Número puro, atribuído por órgão nacional |
| Reino Unido | Número de registro de companhia | Letras e números combinados |
O que a tabela não mostra é igualmente importante: em qualquer desses lugares o número só pode ser conferido de verdade no registro oficial. Um formato plausível não garante que a empresa exista, e um formato estranho não prova o contrário.
Onde consultar o registro oficial
A consulta sempre começa por descobrir qual é o registro competente no país da empresa. Na prática, o caminho é parecido em quase todo lugar:
- Procure o órgão oficial responsável pelo registro de empresas no país em questão, e não um site agregador.
- Verifique se a consulta é gratuita e se ela mostra a situação atual do negócio.
- Confira se o resultado traz a razão social exatamente como você a recebeu do fornecedor.
- Guarde o comprovante da consulta com data, porque a situação de uma empresa muda ao longo do tempo.
Um detalhe que evita retrabalho: quando a consulta é paga ou exige cadastro, o resultado demora e não serve para validar um formulário em tempo real. Nesse caso, o cadastro deve aceitar o número e deixar a conferência para um processo posterior.
Gerando registros plausíveis para o ambiente de teste
No gerador de dados de empresa desta página, você escolhe o país e recebe uma ficha completa, com o número de registro no formato usado naquele lugar, além de sede, telefone e dados de contato coerentes com a mesma origem. Como tudo é sintético, o campo pode ser exercitado com formatos de vários países sem que nenhum cadastro real seja manipulado.
Se o seu objetivo é testar a relação entre identificadores, vale comparar o resultado com o que o texto sobre formas jurídicas por país descreve: o tipo societário e o número de registro aparecem juntos nos documentos e precisam ser coerentes entre si. Para um caso concreto de país, a página da Alemanha ajuda a ver como os campos mudam de desenho.
Para quem desenvolve: validação larga e desvio por país
O erro mais caro nesse campo é a validação estreita. Uma regra que só aceita o formato do próprio país transforma um cadastro internacional em uma sucessão de falsos erros, e o usuário não tem como corrigir o que o sistema considera inválido.
O desenho que costuma funcionar tem três camadas. Na primeira, o campo aceita letras, números e os separadores usuais, com um limite de comprimento folgado o bastante para o formato mais longo que você espera encontrar. Na segunda, a validação muda conforme o país selecionado, mas apenas para rejeitar caracteres realmente impossíveis, como símbolos, e nunca para exigir um comprimento exato. Na terceira, quando o país não tem regra conhecida, o campo aceita qualquer valor alfabético razoável e marca a ficha como pendente de conferência.
Três cuidados fecham o desenho:
- Normalize sem destruir. Remover espaços e pontos ajuda na comparação, mas guarde o valor como o usuário digitou, porque é assim que ele aparece nos documentos dele.
- Não invente dígito verificador. Se você não tem uma especificação oficial, não calcule nada; trate a conferência como consulta externa.
- Separe formato de existência. O sistema deve poder dizer que um número está bem formado mesmo quando não foi possível confirmar que a empresa existe.
Com essas camadas, o campo deixa de ser uma fonte de erros e passa a ser apenas mais um dado do cadastro.
Próximos passos
Se você está homologando um formulário, gere fichas de três ou quatro países no gerador de dados de empresa e verifique se o campo aceita todas elas sem mensagem de erro. Se o seu problema é decidir o que validar além do formato, o texto sobre regras de validação de número fiscal mostra onde a checagem automática termina e a consulta oficial começa.
Este material tem finalidade exclusivamente técnica e de teste. Os identificadores discutidos aqui são descritos em termos gerais, os exemplos são fictícios e nenhum conteúdo deve ser utilizado para simular a existência de um negócio perante terceiros.